teclon.pngTECLON INTERNET BANDA LARGA

Rua; Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, 543 

Bairro:Edmundo Rodrigues, Forquilha, Ceará  

CEP 62.115-000

(88) 3619-1349 / 9090-9.9404-0452 / (88) 9090-9.92563063

         CARTÃO Nºseu codigo  | xxx | Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SCM

 

A, A V F RODRIGUES COMPUTADORES-ME, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Rua Monsenhor Sabino Guimarães LoiolaEdmundo Rodrigues, 543Forquilha62.115-000, Ceará com CNPJ 12.393.772-0001-10, e do outro seu nome doravante denominada CONTRATANTE sediada na xxx, seu numero, xxxsua cidade, seu estado, %ceprescliente%, inscrita no CNPJ/CPF xxx .

 

As partes identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviço de conexão à rede internet, que regerá pelas cláusulas seguintes condições descritas no presente.

A empresa A V F RODRIGUES COMPUTADORES-ME  está devidamente autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com base no Ato nº 8342/2014 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 da ANATEL.

Central de atendimento ao usuário TECLON INTERNET: (88) 3619.1349 / 9090-9.94040-0452 / 9090-9.9256-3063

Central de Atendimento ANATEL: 1331.

A resolução que regulamenta do Serviço de Comunicação Multimídia pode ser acessada através do link http://legislacao.anatel.gov.br/resolucoes/2013/465-resolucao-614

 

1.     Do Objetivo

1.1.   Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de telecomunicações necessários para a conexão pelo CONTRATANTE a CONTRATADA com o intuito de obter acesso a Rede Mundial de Computadores (Internet) com o protocolo IP (PROTOCOLO INTERNET).

O serviço da CONTRATADA, ora contratado, será prestado com uma banda larga no plano de acesso. plano escolhido

CONTRATADA  disponibilizara velocidade de upload e download de %velocidadeplano%.

1.2.    O CONTRATANTE reconhece que tais números indicam velocidades máximas de subida, sendo que a efetiva velocidade pode variar dependendo do momento do acesso, do site visitado, do equipamento da CONTRATANTE e de outros fatores fora do controle da CONTRATADA.

1.3.   A conexão entre CONTRATANTE e CONTRATADA será via xxx. Para a configuração do serviço a CONTRATADA, ao seu exclusivo critério, irá atribuir ao CONTRATANTE um endereço IP fixo ou dinâmico, válido ou inválido. Que poderá mudar a qualquer momento visto que seja para melhor funcionamento da rede.

1.4.   CONTRATADA instalará apenas um IP para o CONTRATANTE. Sendo assim o CONTRATANTE fica vedado de comercializar, ceder, alugar, sublocar, compartilhar, disponibilizar ou transferir a terceiros, inclusive vizinhos, ou outros familiares que sejam de qualquer título, fornecer o acesso à internet utilizando sua conexão com a CONTRATADA (PROVEDOR TECLON INTERNET).

1.5.   A instalação da conexão de internet será de forma de comodato. Sendo assim, a CONTRATANTE abre mão de qualquer direito, inclusive de todos os equipamentos instalados para a conexão da internet, à CONTRATADA. Quando for suspensa a conexão entre CONTRATANTE e CONTRATADA, o recolhimento do material de conexão à internet pode ser feito pela CONTRATADA a qualquer momento.

 

2.     Preço e Forma de Pagamento

CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$:xxx reais pela habilitação do serviços de conexão à internet, que funcionará  24 horas por dia, 7 (sete) dias da semana. E o valor fixo mensal de R$:xxx reais

2.1.   , que será por meio de boleto entregue no local indicado pelo CONTRATANTE.

2.2.   O valor dos serviços será cobrado pela CONTRATADA a partir da instalação do link, mediante boleto emitido pela CONTRATADA. O não recebimento da cobrança do CONTRATANTE não isenta do devido pagamento. Nesse caso, o CONTRATANTE deverá com razoável antecedência a data de vencimento, comunicar a CONTRATADA através do suporte telefônico (88) 3619-1349 / 9090-9.9404-0452 / 9090-9.9256-3063 para que seja orientado como proceder.

2.3.   O não pagamento do documento de cobrança na data estipulada sujeitará o CONTRATANTE independente de notificação judicial ou extrajudicial, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) ao vencimento, bem como aplicação de juros, de mora na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) ao dia e atualização monetária de débitos, e será suspensa a prestação de serviços enquanto permanecer a inadimplência.

2.4.   A não utilização do(s) serviço(s), objeto deste contrato não desonera o CONTRATANTE do pagamento da assinatura mensal, enquanto este permanecer vigente.

2.5.   O valor referente ao primeiro mês será cobrado proporcionalmente de acordo com a data de adesão do CONTRATANTE a CONTRATADA, obedecendo-se a data de vencimento escolhida pelo CONTRATANTE.

2.6.   Caso haja mudança de endereço do CONTRATANTE após ter instalado o link de conexão de internet, será cobrada a taxa de R$ 25,00 (Vinte Reais) pela religação.

2.7.   O CONTRATANTE escolherá uma das 5 (cinco) datas para o vencimento do boleto: dia dia vencimento.

2.8.   Em caso de inadimplência superior aos 10 (dez dias), será suspensa a prestação de serviços, enquanto existir a inadimplência.

2.9.   Caso haja inadimplência superior há 30 dias o nome do cliente será encaminhado ao SPC (SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CREDITO)

 

3.     Responsabilidades e Obrigações Da Contratada

3.1.   Manter a qualidade e a regularidade, adequadas à natureza dos serviços prestados.

3.2.   Atender e responder às reclamações do CONTRATANTE sobre o link.

3.3.   Informar ao CONTRATANTE toda e qualquer alteração nas condições de prestação do link, inclusive referente à mudança de tecnologia que enseje modificação dos termos deste contrato.

3.4.   Emitir documento de cobrança de produtos e/ou serviços e enviar para o endereço indicado pelo CONTRATANTE.

3.5.   Atender seus clientes para eventuais reparos e/ou suporte técnico através do fone (88) 3619-1349 / 9.9404-0452 /  9.9256-3063

3.6.   CONTRATADA será responsável somente pelo acesso ao link, não sendo responsável em hipótese alguma, por eventuais danos e/ou prejuízos que o cliente vier a sofrer, seja a que título for, bem como por qualquer alteração na configuração do acesso que não tenha sido ocasionado pela CONTRATADA.

3.7.   CONTRATADA exonera-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido, negligente ou imprudente ocasionado pelo CONTRATANTE.

3.8.   CONTRATADA será responsável somente pela manutenção preventiva dos equipamentos da CONTRATANTE e não pela garantia das peças que vierem a dar defeitos de qualquer natureza.

3.9.   O suporte técnico de reparo, quando solicitado pelo cliente, será atendido em até 2 (dois) dias úteis.          

)

4.     Responsabilidades e Obrigações Da Contratante

4.1.   Somente conectar à rede da CONTRATADA com equipamentos que obedeçam aos padrões e características técnicas estabelecidas pela CONTRATADA.

4.2.   Providenciar local adequado e infraestrutura necessária a correta instalação e funcionamento dos equipamentos da CONTRATANTE.

4.3.   Informar a CONTRATADA toda e qualquer alteração nas condições de prestação do link, inclusive referente a mudança do equipamento por parte da CONTRATANTE.

4.4.   Zelar pelos equipamentos da CONTRATADA colocados sob a sua guarda e utilização, obrigando-se ao ressarcimento pelos prejuízos em face de perda, quebra ou destruição, inclusive não permitindo que venha a recair sobre empréstimo ou penhora.

4.5.   Efetuar o pagamento mensal dos produtos e serviços decorrentes deste contrato nas datas de vencimento dos documentos de cobrança, ou conforme venha a ser orientado pela CONTRATADA.

4.6.   CONTRATANTE é a única responsável pela veiculação de mensagens e acessos indevidos e informações que possam ferir princípios éticos e, como tal, responder civilmente e criminalmente por tais.

4.7.    

5.     Vigência e Rescisão Do Contrato

5.1.   O presente contrato vigerá a partir da data que for instalado o link para a CONTRATANTE. O contrato terá validade de 6 (seis) Meses sendo prorrogado automaticamente por prazos iguais, desde que não haja comunicado por qualquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do seu vencimento.

5.2.   O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

5.2.1. Mediante a disposição legal, decisão judicial ou por determinação da ANATEL.

5.2.2. Na hipótese de comercialização, cessão, sublocação, compartilhamento, disponibilização ou transferência a terceiros, seja a que título for.

5.2.3. Na hipótese de reincidência do não pagamento de qualquer débito pelo CONTRATANTE, decorrente deste contrato, ocasião em que também se procederá a interrupção definitiva de prestação da CONTRATADA. Exigindo-se que pague todos os débitos correspondentes aos serviços prestados.

5.2.4. Por acordo entre as partes ou por ocasião promovida pela CONTRATADA, quando caracterizado infração contratual ou uso indevido do serviço.

5.2.5. Na hipótese em que houver impedimento técnico para a continuidade da prestação de serviço, fica a CONTRATADA, desde já autorizada a rescindir o contrato mediante envio de correspondência á CONTRATANTE com antecedência mínima de 10 (dez) dias, sem que haja sobre a CONTRATADA qualquer tipo de encargo ou multa contratual.

5.2.6. A conexão de equipamentos do CONTRATANTE pode causar danos à rede da CONTRATADA.

5.2.7. CONTRATANTE não cumprir quaisquer de suas obrigações oriundas ou decorrentes do presente instrumento.

5.2.8. Caso de rescisão de contrato. O CONTRATANTE terá que avisar por escrito à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando a carência mínima de 6 (seis) Meses de prestação de serviços. Caso rompimento do presente contrato ocorra antes de 6 (seis) meses será obrigatório o pagamento de multa rescisória de acordo com o menor valor da alínea a) ou da alínea b).

a)    50% do restante de parcelas a serem pagas, fixadas no valor total do contrato.

b)   O valor de três (03) parcelas a serem pagas, fixadas no valor de cada parcela do contrato.

5.2.9. Caso o rompimento do contrato seja efetivado após sua renovação (a partir do segundo ano), o cliente ficará isento de multa rescisória. Dessa forma será cobrado apenas uma taxa de R$ 3,00 (três reais) para cada mês restante do contrato.

5.3.   Em qualquer hipótese de rescisão, ou ainda no término do presente contrato, o CONTRATANTE deverá imediatamente devolver os equipamentos da CONTRATADA que porventura estejam sob sua posse, no mesmo estado em que os recebeu salvo o desgaste natural pelo uso normal.

6.     Disposições Gerais

6.1.   A assinatura do presente contrato caracteriza concessão de exclusividade ao CONTRATANTE em relação aos produtos e/ou serviços fornecidos pela CONTRATADA.

6.2.   É responsabilidade de o CONTRATANTE preservar-se contra a perda de dados, invasão de rede e outros eventuais danos causados pela utilização dos serviços, objeto do presente instrumento, não devendo a CONTRATADA efetuar qualquer tipo de ressarcimento, indenização ou compensação.

6.3.   CONTRATADA não responderá por perdas e danos, lucros cessantes, dano emergente ou insucessos comerciais advindos de falhas havidas no serviço objeto deste contrato.

6.4.   Ficam expresso e irrevogavelmente estabelecido que a abstenção do exercício, por qualquer das partes, de direito ou faculdade que lhes assistam pelo presente contrato, ou a concordância como o atraso no cumprimento das obrigações da outra parte, não afetará aqueles direitos ou faculdades, que poderão ser exercidos, a qualquer tempo a seu exclusivo critério, e nem alterar as condições estipuladas neste contrato.

 

7.     Do Foro

7.1.   Fica eleito o Foro da cidade de FORQUILHA-CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

 

Têm as partes entre si justas e contratadas, o presente termo de adesão, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o qual obriga as partes e seus cessionários ou sucessores a qualquer título.

FORQUILHA-CE, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

 

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seu nome

xxx

CONTRATANTE

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A V F RODRIGUES COMPUTADORES-ME

%vendedor%

CONTRATADA

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TESTEMUNHA 1

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TESTEMUNHA 2